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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Ação de Prestação de Contas
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6 questões
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
15
30
#33276
•
prova:
42469
•
questão 86
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Ação de Prestação de Contas
2015
•
FCC
•
TRT - 1ª Região (RJ)
•
Juiz do Trabalho Substituto
Segundo o Código de Processo Civil de 1973, quando, na ação de prestação de contas, se o curador for condenado a pagar o saldo e não o fizer no prazo legal, o juiz poderá determinar, relativamente aos bens sob a sua guarda,
A
o arresto.
B
a busca e apreensão.
C
o sequestro.
D
a exibição.
E
o protesto.
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#83006
•
prova:
1122
•
questão 71
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Ações Possessórias
|
Ação de Prestação de Contas
|
Ação de Depósito
2014
•
VUNESP
•
Sp-urbanismo
•
Analista Administrativo - Juridíco
Dentre os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, encontram-se os chamados de especiais, no Livro IV. Sobre essas ações, assinale a alternativa correta.
A
Nas ações de depósito, caso o réu não entregue o bem, ser-lhe-á decretada prisão, considerando-o depositário infiel.
B
Nas ações de prestação de contas, aquele que pretende exigi-las, requererá a citação do réu para que, no prazo de cinco dias, apresente-as ou conteste a ação.
C
Na ação de reintegração de posse, o possuidor turbado tem o direito de ser reintegrado, e aquele que for esbulhado deverá propor ação de manutenção de posse
D
O prazo para contestação nas ações de nunciação de obra nova é de quinze dias.
E
Nas ações de demarcação, feitas as citações, os réus terão prazo comum de 30 dias para contestar a ação.
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#104931
•
prova:
1809
•
questão 24
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Ação de Prestação de Contas
2014
•
VUNESP
•
TJ-PA
•
Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.
A
A ação de prestação de contas tem como pressuposto a existência de relação de mandato entre as partes.
B
Não se exige forma legal específica para as contas a serem apresentadas, ficando esta a critério do juiz ou das partes
C
Não cabe condenação ao pagamento de honorários de sucumbência na sentença da primeira fase da ação de prestação de contas.
D
Na ação em que se exige prestação de contas, o réu será citado para, no prazo de 15 dias, prestá-las ou apresentar contestação.
E
A segunda fase da ação de prestação de contas só pode ter início após o trânsito em julgado da sentença que decide pela obrigação de apresentar contas.
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#117847
•
prova:
2275
•
questão 46
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Ações Possessórias
|
Ação de Prestação de Contas
|
Ação de Depósito
2014
•
TJ-RS
•
TJ-RS
•
Oficial de Justiça Pj-h
Assinale a afirmativa correta em relação aos proce- dimentos especiais cíveis.
A
Julgada procedente a ação de depósito, o juiz deve ordenar a expedição de mandado para a entrega, em 48 (quarenta e oito) horas, da coisa ou do equivalente em dinheiro.
B
Não pode o réu de ação possessória, na contestação, demandar proteção possessória e indenização por prejuízos resultantes de turbação ou de esbulho cometido pelo autor em ofensa à sua posse.
C
Na ação de nunciação de obra nova, tratando-se de demolição, colheita, corte de madeiras, extração de minérios e obras semelhantes, pode incluir-se o pedido de apreensão e depósito dos materiais e produtos já retirados.
D
Na ação de usucapião de terras particulares, são intimados por oficial de justiça, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
E
Aquele que pretender exigir a prestação de contas deve requerer a citação do réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contas ou contestar a ação.
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#133319
•
prova:
3361
•
questão 26
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Ação de Prestação de Contas
2014
•
FCC
•
TJ-AP
•
Juiz
No tocante à prestação de contas, considere:
I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de 15 dias, as apresentar ou contestar a ação.
II. Prestadas as contas, terá o autor 5 dias para dizer sobre elas; havendo necessidade de produzir provas, o Juiz designará audiência de instrução e julgamento; em caso contrário, proferirá desde logo a sentença.
III. Se o réu não contestar a ação ou não negar a obrigação de prestar contas, observar-se-á o disposto no art. 330 do CPC; a sentença, que julgar procedente a ação, condenará o réu a prestar as contas no prazo de 48 horas, sob pena de não Ihe ser lícito impugnar as que o autor apresentar.
IV. Se o réu apresentar as contas a que foi condenado na primeira fase do processo dentro do prazo legal, o autor deverá sobre elas manifestar-se em 5 dias, mas se o réu não as apresentar, o autor em 10 dias as apresentará, sendo as contas julgadas segundo o prudente arbítrio do Juiz, que poderá determinar, se necessário, a realização do exame pericial contábil.
Está correto o que consta em
A
I, II, III e IV.
B
III e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
II, III e IV, apenas.
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