Questões • Concursos • Direito Penal • Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder

2019 • FCC • TRF - 4ª Região • Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um mandado de prisão temporária contra Manoel, um dos sócios daquela empresa. Para não cumprir os mandados, Tício e Tácito solicitaram e receberam a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro de Rodrigo, o outro sócio diretor da empresa. No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram crime de

A	corrupção ativa.
B	usurpação de função pública.
C	corrupção passiva.
D	concussão.
E	exercício arbitrário ou abuso de poder.

#899798 • prova: 67680 • questão 49

prova • edital

Direito Penal • Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório. Exploração de Prestígio | Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Denunciação Caluniosa | Favorecimento Pessoal | Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder

2019 • IADES • Crn 3 Regiao Sp e - MS • Advogado

Suponha que Maria emprestou o próprio notebook e três livros para o amigo José, no intuito de ajudá-lo com uma demanda de trabalho de conclusão de curso exigida para a obtenção do diploma de nível superior no curso de psicologia. Após alguns dias, necessitando do notebook dela por motivo de ordem pessoal, ela solicitou ao amigo que o devolvesse, juntamente com os três livros anteriormente emprestados. Diante da inércia de José em devolver os bens, Maria pegou a bicicleta dele para a quitação do empréstimo, dado que o valor dos bens é quase equivalente. Nessa hipótese, Maria praticou

A	favorecimento pessoal.
B	exercício arbitrário ou abuso de poder.
C	denunciação caluniosa.
D	exercício arbitrário das próprias razões.
E	exploração de prestígio.

#33220 • prova: 42469 • questão 30

simulado • prova • edital • ranking

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder

2015 • FCC • TRT - 1ª Região (RJ) • Juiz do Trabalho Substituto

Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se inclui o

A	patrocínio simultâneo ou tergiversação.
B	exercício arbitrário ou abuso de poder.
C	fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
D	motim de presos.
E	desacato.

#117035 • prova: 2413 • questão 24

simulado • prova

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder

2014 • AROEIRA • PC-TO • Delegado de Polícia Civil

Nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo constitui efeito da condenação, quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a:

A	seis meses.
B	um ano.
C	dois meses.
D	três anos.

#141679 • prova: 3539 • questão 33

prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder | Violência Arbitrária

2014 • VUNESP • PC-SP • Delegado de Polícia Civil

“X”, uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi
algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de “X”

A	tipifica o crime de exploração de prestígio.
B	é prevista em lei, portanto, não configura crime.
C	tipifica o crime de exercício arbitrário ou abuso de poder.
D	tipifica o crime de violência arbitrária.
E	é polêmica, mas em razão da prisão em flagrante é considerada lícita.