Questões • Concursos • Direito do Trabalho • Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Direito do Trabalho • Saúde Ocupacional | Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego | Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

2023 • CEBRASPE • Prefeitura de Sao Cristovao - SE • Guarda Civil Municipal

Acidente de trabalho é

A	lesão física sofrida por um trabalhador durante o exercício de suas funções, mesmo que não cause incapacidade.
B	qualquer incidente que resulte em danos à propriedade do empregador.
C	qualquer evento inesperado ou imprevisível que ocorra durante o trabalho.
D	perturbação funcional que cause a perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.

#1366473 • prova: 94019 • questão 35

prova • edital

2023 • Fauel • Prefeitura de Pien - PR • Advogado

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA.

A	Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.
B	O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que o aviso prévio será pago integralmente, se indenizado.
C	É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
D	Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 50 (cinquenta) minutos e 30 (trinta) segundos.
E	A estabilidade alcança o exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, inclusive para fins do cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

#1367029 • prova: 94046 • questão 46

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego | Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

2023 • Instituto Consulplan • FEPAM-RS • Advogado

Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada, sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de 2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o tema, assinale a afirmativa correta.

A	A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
B	A dispensa foi arbitraria e gera o direito de reintegração, uma vez que não foi observado o período de doze meses de garantia do emprego, previsto em lei.
C	Caso a tutela provisória determinando a reintegração imediata seja deferida antes da sentença, a medida jurídica para cassar a decisão seria o agravo de instrumento.
D	Na hipótese de parto de natimorto concede à empregada o repouso remunerado de duas semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
E	A dispensa sem justa causa durante o estado de gravidez somente poderá ocorrer se houver previsão em norma coletiva e se a empregadora receber acima do limite máximo do benefício do Regime Geral da Previdência Social.

#1375091 • prova: 94452 • questão 74

prova • edital

Direito do Trabalho • Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego | Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

2023 • CEBRASPE • PGE-ES • Procurador do Estado

Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado

A	eleito como membro da CIPA, ainda que o estabelecimento em que trabalhe seja extinto ou que cesse completamente a atividade da empresa.
B	eleito como suplente do conselho fiscal de uma cooperativa.
C	que exerça mandato de membro de conselho fiscal de um sindicato.
D	que esteja exercendo a função de delegado sindical.
E	E que, contratado por tempo determinado, seja afastado por acidente do trabalho.

#1383578 • prova: 94737 • questão 70

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego | Saúde Ocupacional | Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts)

2023 • FGV • MPE-SP • Médico do Trabalho

São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença comum:

A	estabilidade no emprego por um ano, benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente.
B	recolhimento pelo empregador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento do trabalho, estabilidade no emprego por doze meses, e auxílio acidente.
C	isenção do tempo de carência; recolhimento pelo empregador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento do trabalho, e estabilidade no emprego por doze meses.
D	auxilio acidente, estabilidade no emprego por doze meses, e reabilitação profissional.
E	recolhimento pelo empregador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento do trabalho, estabilidade no emprego por doze meses, e reabilitação profissional.