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OAB
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Trabalho Extraordinário
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9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1390281
•
prova:
95058
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Trabalho Extraordinário
2023
•
FCC
•
Trt 18 Regiao - GO
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Mévio e a sua empregadora Restaurante Peixe na Telha pactuaram em acordo individual sistema de compensação de horas extras em banco de horas. Para a licitude deste acordo, conforme o que normatiza a Consolidação das Leis do Trabalho, o mesmo deve ter previsão de compensação de horas em até
A
doze meses, sendo que em caso de rescisão sem a total compensação, Mévio fará jus às horas extras não compensadas calculadas com base no valor da remuneração na data da rescisão.
B
seis meses, sendo que em caso de rescisão sem a total compensação, Mévio fará jus às horas extras não compensadas calculadas com base no valor da remuneração na data da prestação das horas extras.
C
seis meses, sendo que em caso de rescisão sem a total compensação, Mévio fará jus às horas extras não compensadas calculadas com base no valor da remuneração na data da rescisão.
D
seis meses, sendo que em caso de rescisão sem a total compensação, Mévio não fará jus às horas extras não compensadas.
E
doze meses, sendo que em caso de rescisão sem a total compensação, Mévio fará jus às horas extras não compensadas calculadas com base no valor da remuneração na data da prestação das horas extras, sem direito ao adicional.
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#1414118
•
prova:
96035
•
questão 31
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Duração do Trabalho
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Intervalos Inter e Intrajornada
|
Trabalho Extraordinário
2022
•
Avança SP
•
Camara de Ribeirao Pires - SP
•
Analista - Gestão Pública
Acerca do regramento da Duração do Trabalho, constante da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. ( ) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. ( ) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários.
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
F – V – F.
E
V – F – V.
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#1414119
•
prova:
96035
•
questão 32
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
|
Duração do Trabalho
|
Trabalho Extraordinário
|
Intervalos Inter e Intrajornada
2022
•
Avança SP
•
Camara de Ribeirao Pires - SP
•
Analista - Gestão Pública
Ainda sobre o tema da Duração do Trabalho, assinale a alternativa em desacordo com a disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho:
A
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.
B
A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos, e considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
C
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de quatro, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
D
Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
E
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
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#1414492
•
prova:
96059
•
questão 39
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Horas In Itinere
|
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Remuneração e Salário
|
Duração do Trabalho
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
|
Trabalho Extraordinário
2022
•
FAU
•
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
•
Procurador Municipal - Edital nº 3
No que diz respeito a Jornada de Trabalho disposta na CLT, assinale a alternativa CORRETA:
A
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
B
O tempo de deslocamento do empregado ao trabalho será computado na jornada de trabalho.
C
Todas as variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária.
D
A legislação não reconhece as horas suplementares à duração do trabalho semanal normal.
E
A interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, podem sofrer descontos.
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#1415380
•
prova:
96078
•
questão 45
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Trabalho Extraordinário
2022
•
Instituto Consulplan
•
PGE-SC
•
Administrador - Edital nº 2
A empresa Batel, que explora a atividade de prestação de serviços mecânicos para automóveis, quer implantar a compensação de horas e banco de horas no estabelecimento comercial. Sobre as horas extras, compensação e banco de horas, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
B
Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
C
Instituído o banco de horas, quando houver rescisão do contrato de trabalho de um trabalhador sem que ele tenha compensação a jornada extraordinária, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
D
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. É facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, sempre devendo ser concedido os intervalos para repouso e alimentação.
E
Nas atividades insalubres, nos termos da lei, ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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