Questões • Concursos • Direito Civil • Propriedade

anulada

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Condomínio | Propriedade

2023 • CEBRASPE • AGU • Advogado da União

Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil.

A	São princípios do registro imobiliário a legalidade e a distinção das matriculas.
B	A alienação de bem por herdeiro aparente em favor de comprador de boa-fé é exemplo de venda a non domino.
C	O atual Código Civil brasileiro adota preponderantemente a teoria subjetiva da posse
D	A usucapião extraordinária tem o prazo prescricional interrompido quando a notificação do proprietário para a desocupação do bem é feita após o implemento dos requisitos aquisitivos.
E	A pretensão do condomínio de cobrar em juízo a taxa condominial, constante em instrumento público ou particular, prescreve no prazo de dois anos, contados do dia do vencimento da prestação.

#1368686 • prova: 94124 • questão 20

simulado • prova • edital

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Propriedade

2023 • Consulpam • ICTIM-RJ • Analista Jurídico

Nos termos do art. 1.228, do Código Civil Brasileiro, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. A respeito do direito de propriedade, assinale a alternativa CORRETA.

A	A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade ilimitadas, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade, mesmo que não lhe traga prejuízo algum.
B	A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
C	Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante cinco anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
D	Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde a árvore estiver plantada, se este for de propriedade particular.

#1372271 • prova: 94241 • questão 30

prova • edital

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Propriedade | Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

2023 • Instituto Mais • Prefeitura de Santana de Parnaiba - SP • Assistente Técnico Jurídico

Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.

A	A posse indireta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a direta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor indireto defender a sua posse contra o direto.
B	Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, sem indenização.
C	Ao possuidor de boa-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias úteis, nem o de levantar as voluptuárias.
D	São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

#1376486 • prova: 94388 • questão 154

prova • edital

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Propriedade

2023 • CEBRASPE • MPE-SC • Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue.

A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.

Certo

Errado

#1381913 • prova: 94768 • questão 27

simulado • prova • edital • ranking

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Propriedade | Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse | Noções Fundamentais de Direitos Reais

2023 • FEPESE • Prefeitura de Balneário Camboriú - SC • Procurador Municipal

Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele que:

Possuiu como seu, por............ anos, ininterruptamente e sem oposição, até............ m² de imóvel público situado em área com características e finalidade............ , e que o utilize para sua moradia ou de sua família............, seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A	3 • 350 • urbanas • ainda que
B	5 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
C	5 • 250 • urbanas • desde que não
D	10 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
E	10 • 250 • urbanas ou rurais • desde que não