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Direito Notarial e Registral • Normas Extrajudiciais Estaduais

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar, a respeito da retificação de registro que implique inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, que

A	a retificação será negada quando não for possível ao Registrador identificar todos os confinantes tabulares.
B	seu protocolo gera prioridade.
C	sendo apresentada impugnação, e considerando-a infundada, o Oficial rejeita-la-á de plano, por meio de ato motivado, intimando o impugnante para, querendo, recorrer, em juízo, no prazo 15 (quinze) dias.
D	sendo ela requerida pelo adquirente, em título ainda não registrado, o assentimento do titular do domínio do imóvel é indispensável, ainda que o adquirente apresente, concomitantemente, seu título para registro.

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