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#45019
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questão 4
simulado
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prova
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edital
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ranking
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Prescrição e Decadência
2015
•
FCC
•
TJ-RR
•
Juiz Substituto
A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações:
I. A prescrição e a decadência fixadas em lei são irrenunciáveis.
II. A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a qualquer tempo no processo e o juiz dela deverá conhecer de ofício.
III. O juiz pode, de ofício, reconhecer a prescrição, ainda que a pretensão se refira a direitos patrimoniais, mas não pode, de ofício, suprir a alegação, pela parte, de decadência convencional.
IV. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
V. Não corre prescrição pendente condição suspensiva ou ação de evicção.
Está correto o que se afirma
APENAS
em
A
II, III e IV.
B
I, II e III.
C
III, IV e V.
D
I, II e IV.
E
II, IV e V.
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