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#115694
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prova:
2345
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
2014
•
FCC
•
TJ-CE
•
Juiz
Praticado um
ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilícito
(FRANÇA, R. Limongi.
Instituições de Direito Civil
. 4. ed., Saraiva, 1991, p. 891), pode-se afirmar que o agente
A
cometeu ato ilícito que só pode determinar indenização por dano moral.
B
incorreu em abuso do direito.
C
praticou ato ilícito, mas que não pode implicar qualquer sanção jurídica.
D
realizou negócio nulo.
E
realizou negócio anulável.
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