MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Reviews
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Participar do simulado
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1527073
•
prova:
99688
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Poder Legislativo
|
Câmara dos Deputados
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da República prática de infração penal comum, o juízo de admissibilidade quanto à instauração do processo caberá
A
à Comissão de Constituição e Justiça.
B
ao Senado Federal.
C
ao Supremo Tribunal Federal.
D
à Câmara dos Deputados.
E
ao Congresso Nacional.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1527074
•
prova:
99688
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Organização Político-administrativa do Estado
|
Repartição de Competências Constitucionais
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por munícipio para remover a utilização do termo “orientação sexual” no âmbito das instituições da rede municipal de ensino configura ato que
A
está inserido no rol de competências do município.
B
invade a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
C
efetiva o princípio da isonomia.
D
invade a competência do estado para dispor sobre o tema.
E
preserva o pluralismo de ideias no ensino.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1527075
•
prova:
99688
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entretanto, a própria Constituição Federal de 1988 limita as temáticas que podem ser objeto de emenda constitucional. Nesse sentido, pode ser tema de proposta de emenda constitucional
A
a impossibilidade de indenização pelo Estado a quem permaneceu preso além do tempo fixado na sentença.
B
a centralização de todo o conjunto de atribuições estatais na União.
C
o estabelecimento do voto facultativo para todos os eleitores.
D
a fixação de valores de pagamento de taxas para obtenção de certidões em órgãos públicos, para fins de defesa de direitos.
E
a criação de tribunal de exceção com o objetivo de apreciar demandas referentes a determinada circunstância.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1527076
•
prova:
99688
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Defensoria Pública no Direito Constitucional
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida
A
pela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.
B
pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
C
por entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.
D
pela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.
E
pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1527077
•
prova:
99688
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Direitos da Nacionalidade
2022
•
CEBRASPE
•
DPE-TO
•
Defensor Público Substituto
A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de
A
ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas.
B
carreira diplomática e ministro da justiça.
C
presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça.
D
presidente do Senado Federal e vice-presidente da República.
E
ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
100 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&pr=99688
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Reviews
Estudantes
4.056.714
Flashcards
388.702
Planos de Estudos
16.446
Questões
1.227.670
Simulados
25.922
Rankings Pós-Prova
46.229
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP
