Questões • Prova 2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Direito Notarial e Registral • Titulos de Crédito

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No livro de recepção de títulos, serão lançados

A	os títulos apresentados para registro, exceto os de regularização fundiária.
B	todos os títulos apresentados no Registro Imobiliário.
C	os processos administrativos de retificação de registro, regularização fundiária e usucapião administrativa.
D	somente os títulos apresentados para exame e cálculo de emolumentos.

#628192 • prova: 55560 • questão 2

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Sobre a escrituração eletrônica dos atos registrais imobiliários, na forma autorizada pela legislação, é correto afirmar que

A	se entende por escrituração eletrônica a escrituração dos atos registrais em mídia totalmente eletrônica.
B	se trata da escrituração em folha de segurança, com a imagem digitalizada.
C	se entende como a escrituração feita, obrigatoriamente, tanto em papel de segurança como em mídia digital.
D	se trata de um sistema informático utilizado em Registros de Imóveis, que permite imprimir as matrículas em editor de texto próprio.

#628193 • prova: 55560 • questão 3

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Normas Extrajudiciais Estaduais

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar, a respeito da retificação de registro que implique inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, que

A	a retificação será negada quando não for possível ao Registrador identificar todos os confinantes tabulares.
B	seu protocolo gera prioridade.
C	sendo apresentada impugnação, e considerando-a infundada, o Oficial rejeita-la-á de plano, por meio de ato motivado, intimando o impugnante para, querendo, recorrer, em juízo, no prazo 15 (quinze) dias.
D	sendo ela requerida pelo adquirente, em título ainda não registrado, o assentimento do titular do domínio do imóvel é indispensável, ainda que o adquirente apresente, concomitantemente, seu título para registro.

#628194 • prova: 55560 • questão 4

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Cédulas de Crédito

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.

A	Para o registro das cédulas de crédito industrial, rural, à exportação e comercial, bem como de seus aditivos, é indispensável o reconhecimento de firmas.
B	A emissão e a negociação de cédula de crédito imobiliário independem de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.
C	A cédula de crédito industrial hipotecária será registrada no livro 2, de registro geral.
D	A cédula de crédito rural pignoratícia não é registrável no Registro de Imóveis, devendo ser inscrita no Registro de Títulos e Documentos.

#628195 • prova: 55560 • questão 5

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Princípios do Direito Registral

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que

A	a ausência no título da profissão e residência do adquirente e do nome e qualificação de seu cônjuge não obstará o registro, desde que esses dados sejam comprovados por documentos oficiais e declaração de profissão e residência.
B	a ausência no título do nome e qualificação do cônjuge do adquirente obstará o registro.
C	é permitido, e recomendável, na identificação das partes, utilizar, junto com o nome civil correto, eferências fáticas outras, ainda que não averbadas no Registro Civil de Pessoas Naturais e sem comprovação oficial, tais como, por exemplo, a expressão “que também assina e é conhecido”.
D	é dispensável o número do CNPJ da pessoa jurídica, desde que o seu nome esteja correto.

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