Questões • Prova 2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que

A	qualquer disposição da escritura somente pode ser retificada com a presença das duas partes, ou de seus representantes, e do advogado.
B	a partilha dos bens comuns deve ser realizada quando da lavratura do ato.
C	as partes podem ser representadas por procuração lavrada por notário estrangeiro, desde que utilizada no prazo de cento e vinte dias.
D	admite-se, na partilha dessa escritura, a aplicação subsidiária das normas relativas à partilha em inventário extrajudicial.

#284643 • prova: 9973 • questão 2

simulado • prova

Direito Notarial e Registral

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

A	A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.
B	Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.
C	A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.
D	O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.

#284644 • prova: 9973 • questão 3

simulado • prova

Direito Notarial e Registral

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que

A	a aquisição será realizada por meio da corregedoria permanente de cada tabelionato.
B	a atualização, junto ao fabricante do livro, do nome dos responsáveis pelas unidades vagas será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça.
C	o Tabelião poderá autorizar prepostos, mediante indicação expressa ao fabricante, a receber, em seu nome, livro de notas.
D	o fabricante do livro encaminhará semestralmente à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada serventia.

#284645 • prova: 9973 • questão 4

simulado • prova

Direito Notarial e Registral

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que

A	a emissão de traslado de ato incompleto somente é possível mediante ordem da Corregedoria Permanente.
B	o papel de segurança de certidão pode ser excepcionalmente repassado entre unidades extrajudiciais, desde que haja autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.
C	a utilização da pública-forma é permitida quando há expresso pedido do usuário, devendo essa petição ser arquivada em classificador próprio.
D	é obrigatória a manutenção de classificador próprio para arquivamento dos documentos referentes à requisição e recebimento de papel de segurança.

#284646 • prova: 9973 • questão 5

simulado • prova

Direito Notarial e Registral

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que

A	é obrigatório o uso de etiqueta adesiva na lavratura de reconhecimento de firma por autenticidade, devendo nela constar as assinaturas da parte e do escrevente autorizado.
B	o reconhecimento, por tabelião, de firma de Juiz de Direito, em documento autenticado por Oficial de Justiça, é obrigatório para gerar efeitos na comarca onde o documento será apresentado.
C	é possível o reconhecimento de firma em documento redigido em língua estrangeira apenas se apresentada conjuntamente com ele a tradução realizada por tradutor juramentado.
D	é possível reconhecimento de firma de uma das partes em documento no qual falte assinatura de todas as outras.

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