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#1414785
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questão 2
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edital
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Direito Constitucional
•
Teoria dos Direitos Fundamentais
2022
•
FGV
•
AGE-MG
•
Procurador do Estado
Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais.
Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posições jurídicas definitivas.
João ressalta que a construção do “conteúdo essencial” é uma emanação da teoria externa dos direitos fundamentais.
Antônia, por sua vez, defende que o denominado “conteúdo essencial”, ainda que adotada a teoria relativa, não é compatível com a ponderação de interesses.
Em relação às referidas afirmações, considerando o desenvolvimento das construções teóricas a respeito do “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
A
Apenas a afirmação de João está correta.
B
Apenas a afirmação de Maria está correta.
C
Apenas as afirmações de João e Antônia estão corretas.
D
Apenas as afirmações de Maria e Antônia estão corretas.
E
As afirmações de Maria, João e Antônia estão corretas.
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