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Portugal estuda devolver patrimônio cultural a ex-colônias

A repatriação de patrimônio cultural oriundo de antigas colônias virou tema de discussão em Portugal depois de repercutir em outros países europeus. O país se prepara para fazer um levantamento junto a museus lusitanos, mas ainda não fez qualquer promessa de que, de fato, devolverá peças hoje pertencentes ao acervo português.

O que existe, por enquanto, é apenas a manifestação pública de interesse em investigar a questão, expressa em declarações do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. “Este é um debate que ocorre em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais, e Portugal não é exceção. Esta é uma discussão que deve incidir sobre casos concretos, e não só sobre princípios abstratos”, resume, em nota, a pasta da Cultura.

Desde que o ministro começou a falar sobre o tema, no fim de novembro, o tema vem dividindo opiniões no país, assim como quase tudo o que envolve o legado colonial português. O partido Chega apresentou um pedido para que Adão e Silva prestasse esclarecimentos ao Parlamento sobre a possibilidade de devolução das obras, mas a requisição acabou reprovada.

No começo de 2020, o Partido Socialista, que governa o país desde novembro de 2015, ajudou a rejeitar uma proposta semelhante à que se cogita agora. O “Programa para a Descolonização da Cultura” incluía a formação de um grupo de trabalho para realizar um levantamento nacional do patrimônio trazido de ex-colônias portuguesas e em posse de museus e arquivos nacionais. O objetivo era permitir que os itens pudessem ser “facilmente identificados, reivindicados e restituídos a Estados e comunidades de origem”.

Além dos entraves políticos, o esforço necessário para fazer um inventário de dimensão nacional também é um obstáculo. Já existem, no entanto, iniciativas de identificação de procedência em curso. É o caso do projeto “Transmat — Materialidades Transnacionais (1850-1930): Reconstituir Coleções e Conectar Histórias”, que vem estudando a origem das peças das coleções etnográficas do Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, e do Museu Municipal Santos Rocha, em Figueira da Foz.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/ portugal-estuda-devolver-patrimonio-cultural-a-ex-colonias. shtml. Acesso em: 5 fev. 2023.