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#1458138
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prova:
97479
•
questão 72
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Família
|
Subtração de Incapazes
|
Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
|
Bigamia
|
Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente Ao Estado Civil de Recém-nascido
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Delegado de Polícia - (Reaplicação)
No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Em face do crime de “parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido”, se a infração penal é praticada por motivo de reconhecida nobreza, o juiz pode deixar de aplicar a pena
B
Incide nas mesmas penas do crime de abandono material aquele que, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada
C
Em face do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, a ação penal depende de queixa do contraente enganado e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a sentença que, por motivo de erro ou impedimento, anule o casamento
D
Constitui crime de sequestro qualificado, a conduta típica de subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial
E
Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, comete crime de bigamia e está sujeito a cumprir pena de reclusão ou detenção, de um a três anos
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