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#544941
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questão 1
simulado
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edital
Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
2011
•
FCC
•
TJ-AP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
A
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, sem qualquer outra formalidade.
B
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, que a autorizará.
C
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, sem necessidade de autorização.
D
dependerá da propositura de medida jurisdicional de restauração, sem prejuízo da comunicação à Corregedoria da Justiça.
E
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, após a realização de relatório de autocorreição da unidade.
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questão 2
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edital
Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
2011
•
FCC
•
TJ-AP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de
A
30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido da parte.
B
30 (trinta) dias, prorrogáveis a critério da serventia.
C
30 (trinta) dias, prorrogáveis em caso de suscitação de dúvida.
D
15 (quinze) dias, improrrogáveis.
E
15 (quinze) dias, prorrogáveis a pedido da parte.
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questão 3
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Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
2011
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TJ-AP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
A
terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.
B
se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.
C
a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.
D
poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.
E
em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.
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Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
2011
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FCC
•
TJ-AP
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Titular de Serviços de Notas e de Registros
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei n
o
10.931/04,
A
será conduzida diretamente pelo Oficial de Registro de Imóveis, mesmo em casos que envolvam litígio entre os confrontantes de imóveis lindeiros, envolvendo direitos reais titularizados por cada um deles.
B
será efetuada judicialmente sempre que tiver por objeto a retificação de medida perimetral e, simultaneamente, aumento de área do imóvel retificando.
C
restringe as hipóteses de retificação administrativa aos imóveis urbanos devidamente matriculados no Registro de Imóveis, devendo as retificações de imóveis rurais ser conduzidas judicialmente, com oitiva dos órgãos competentes.
D
permite a sua efetivação por procedimento administrativo, mesmo que implicando alteração da área do imóvel retificando, se houver a anuência expressa dos confrontantes, todos tabularmente identificados.
E
embute delegação ao Oficial de Registro de Imóveis para que decida todas as impugnações fundamentadas acerca da titularidade do imóvel retificando, ou parte dele, tornando desnecessária a intervenção judicial em tais hipóteses.
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Direito Notarial e Registral
•
Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (lei de Registros Públicos)
2011
•
FCC
•
TJ-AP
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
A
5 (cinco) anos de seu registro.
B
10 (dez) anos de seu registro.
C
15 (quinze) anos de seu registro.
D
20 (vinte) anos de seu registro.
E
30 (trinta) anos de seu registro.
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