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#412461
•
prova:
23802
•
questão 1
simulado
•
prova
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado de Pernambuco
2009
•
Upenet
•
SEFAZ-PE
•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, “
Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto
”
A
na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, exclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
B
na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para outro estabelecimento do mesmo titular.
C
na saída de bens produzidos no estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
D
na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
E
na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para estabelecimento de outro titular.
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#412462
•
prova:
23802
•
questão 2
simulado
•
prova
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado de Pernambuco
2009
•
Upenet
•
SEFAZ-PE
•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
A
fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos.
B
prestação dos serviços de competência municipal, com fornecimento de mercadoria, quando prevista a incidência em relação a esta nos termos de lei complementar.
C
prestação dos serviços de transporte interestadual e intramunicipal de qualquer natureza.
D
prestação de serviço de comunicação, feita por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza, através de ato oneroso.
E
arrematação em leilão ou na aquisição em licitação, promovidos pelo Poder Público, de mercadoria, inclusive importada do exterior, apreendida ou abandonada.
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#412463
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prova:
23802
•
questão 3
simulado
•
prova
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado de Pernambuco
2009
•
Upenet
•
SEFAZ-PE
•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)
A
operações de arrendamento mercantil contratado por escrito, em relação à venda do bem arrendado ao arrendatário, inclusive mediante o exercício da opção de compra prevista no respectivo contrato.
B
operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
C
saída de mercadoria que tenha entrado em estabelecimento de empresa transportadora, exclusivamente para fim de transporte, desde que tenha sido enviada para o destinatário indicado na documentação fiscal que a acompanhe.
D
extração e remoção de terras e rochas, simplesmente escavadas, transferidas ou compactadas durante a execução das obras de construção e conservação de estradas de rodagem, pistas de aeroportos, túneis, portos, barragens e outras obras semelhantes.
E
operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie
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#412464
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23802
•
questão 5
simulado
•
prova
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado de Pernambuco
2009
•
Upenet
•
SEFAZ-PE
•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
A
O valor de que decorrer a operação na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte.
B
O valor de que decorrer a operação na transmissão, a terceiro, de propriedade de mercadoria, ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.
C
Na falta de documentação que indique o valor da operação, a base de cálculo será o preço CIF praticado pelo estabelecimento industrial à vista, caso o destinatário seja, também, industrial.
D
Na hipótese de fornecimento de mercadoria, juntamente com a prestação de serviço não incluído na competência tributária do Município, o valor total da operação, compreendendo este o preço da mercadoria empregada, o do serviço prestado e demais despesas acessórias cobradas ao destinatário.
E
O valor de que decorrer a operação, na transmissão, a terceiro, de propriedade de mercadoria depositada em armazém-geral ou em depósito fechado localizado na Unidade da Federação do transmitente.
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•
prova:
23802
•
questão 6
simulado
•
prova
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado de Pernambuco
2009
•
Upenet
•
SEFAZ-PE
•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
A
Na arrematação em leilão ou na aquisição em licitação, promovidos pelo Poder Público, de mercadoria, inclusive importada do exterior, apreendida ou abandonada, a base de cálculo será o valor da arrematação ou da aquisição, não incluídos o valor do Imposto de Importação, do IPI e demais despesas cobradas ou debitadas ao interessado.
B
Na saída de mercadoria, posta de conta ou à ordem, por anulação de venda, quando posteriormente destinada a eventual comprador, o valor constante da Nota Fiscal de origem, acrescido das despesas acessórias, inclusive frete, seguro e IPI, quando houver, observado, para fim de abatimento, o respectivo crédito fiscal.
C
Na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo será o valor correspondente à saída mais recente da mercadoria, tratando-se de estabelecimento comercial.
D
Na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular, tratando-se de produto primário, a base de cálculo será o custo de aquisição ou produção mais recente, quando este for produtor.
E
Na saída de mercadoria desacompanhada de Nota Fiscal, a base de cálculo será o valor desta no varejo ou, na sua falta, o valor em nível de varejo da respectiva praça, com os acréscimos relativos ao imposto antecipado.
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