A

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.  

B

Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos, alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.  

C

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.  

D

O direito a acompanhante durante o trabalho de parto e do pós-parto é garantia exclusiva das gestantes atendidas pelo sistema de saúde suplementar. 

E

A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. 

A

A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo. 

B

O adolescente que se enquadra na categoria de aprendiz estará amparado apenas pelas normas do Código de Processo Civil. 

C

Ao adolescente portador de deficiência é proibida a prática de atividade laboral. 

D

A realização de atividades perigosas, insalubres ou penosas é permitida ao adolescente aprendiz que estiver em regime familiar de trabalho.  

E

Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. 

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